) S.f. Moderação, comedimento; diz-se da habilidade ou da extensãeste; Continência da Causa: este precisamente qual conexão do causas; Continência por Crimes: quando duas ou Muito mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, será facultado ser do tipo por cometimento mediante concurso material ou formal do crimes, erro por execução e resultado diverso do pretendido.
Atos processuais – Segundo Calmon de Passos, “atos jurÃdicos praticados pelo processo, pelos sujeitos por relação processual ou por terceiros e capazes do cativar efeitos processuais†(
Denegaçãeste por justiça – Indeferimento da petição, pelo juiz, quando esta omite requisito legal, é contraditória e obscura; decisão
Proceder por comodato – Proceder movida pelo comodante, sumariamente, de modo a obter do comodatário a coisa emprestada e indenizaçãeste por perdas e danos, se cabÃvel pelo caso (CPC, art.
Abandono do animais – Ato de deixar à vontade animal domesticado ou manso de qual se possua a propriedade, com a intençãeste de despojar-se dele, ou, se o presente não for assinalado, fica sujeito à apropriação; equivale ao abandono não correr à procura do animal de que fugiu do dono (CC, art. 593, II).
Cobrança judicial – Aquela promovida por via da execução judicial, na falta do pagamento espontâneo, sendo nosso feito sob coaçãeste por sentença condenatória.
Abandono da lar paterna – Ato pelo qual este menor deixa, usando intenção definitiva, a casa do seus pais.
Observação: Richard Lewinsohn nos alerta para o abuso do poderio econômico dizendo: “Este regime da liberdade do comé especialmentercio depois das evoluções burguesas isento disciplina legal de que protegesse os indivÃduos e as companhias economicamente Muito mais fracas, permitiu a MANEIRAção por grandes organizações financeiras, cuja atuação na vida comercial importou na própria supressãeste e denegaçãeste do regime. A supremacia das
sobretudo ESTES germânicos, os do oriente, e entre as tribos selvagens da atualidade, tem-se verificado a existência por assemblfoiias rudimentares, geralmente compostas de homens livres, principais da tribo ou anciãos, constituindo uma espfoicie por órgão consultivo do chefe tribal, do vez que a lei é considerada por origem divina e imutável.
Abandono do filho – Ato de os pais deixarem seu filho menor isento moradia e sem a convivência familiar, desprovido o devido sustento alimentar, educaçãeste, ou com reclamação judicial através sua subtração por outra pessoa, ou deixando do procurá-lo se este abandonar a casa, abandonando-o entregue à própria sorte.
e constante de agir, qual se torna norma imperativa, de feição jurÃdico, polÃtico ou econômico nas relações recÃprocas dos Estados (NEVES, Iêdo Batista. Vocabulário prático de tecnologia jurÃdica e brocardos latinos
Banco Destes réus – Assento, banco ou cadeira onde o ré especialmenteu se assenta, pelo tribunal do júri, assistindo a seu julgamento.
acrescentando a consideraçãeste de crimes inafiançáveis e insuscetÃveis do graça ou anistia “a prática da tortura, o tráfico ilÃcito por entorpecentes e drogas afins, este terrorismo e os definidos tais como crimes hediondos, por eles respondendo ESTES mandantes, os executores e ESTES de que, é o seu comentário está aqui possÃvel evitá-los, se omitirem†(art.
Abandono por incapaz – Crime do indivÃduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância do uma pessoa incapaz, deixa do cumprir o seu dever.